Uma operação conjunta da Delegacia de Crimes contra a Economia e Proteção ao Consumidor (Delcon) da Polícia Civil com o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) encontrou irregularidades em cinco postos de combustíveis de três cidades da Região Oeste do Paraná: Toledo, Céu Azul e Assis Chateubriand.
A operação, deflagrada entre 20 e 23 de fevereiro, contou ainda com apoio do Ministério Público do Paraná (MPPR), da Receita Estadual, do Instituto Água e Terra (IAT) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Foram autuados três postos em Toledo, um em Céu Azul e um em Assis Chateubriand. Em todos esses estabelecimentos os fiscais do Ipem-PR detectaram irregularidade em ao menos uma das bombas de combustíveis. Todos foram autuados – o valor das multas será definido pelo Departamento Jurídico do Ipem-PR conforme o grau da irregularidade.
As irregularidades detectadas foram: oposição à fiscalização em um dos estabelecimentos, que não apresentou as chaves para abertura das bombas; violação do plano de selagem; mangueira da bomba em mau estado de conservação; medida de volume com verificação vencida; bombas sem fixação e sem inscrições obrigatórias; e erros em prejuízo ao consumidor.
Em um dos estabelecimentos, dois bicos de bombas estavam entregando menos produto do que o valor pago pelos consumidores. A cada 20 litros, a diferença chegou a aproximadamente 850ml em um dos bicos e 900ml no outro. Os bicos foram interditados e seus componentes eletrônicos apreendidos para perícia.
Outro posto foi notificado por abandonar o plano de selagem da bomba, o que permite acessos aos componentes internos do equipamento, possibilitando adulterações.
FIQUE ATENTO – Para não ser lesado no momento de abastecer seu veículo, o consumidor pode tomar uma série de medidas
Uma delas é fazer a medição do combustível. Todo posto deve obrigatoriamente ter um recipiente cuja capacidade é de 20 litros, com 100 milílitros de tolerância para mais ou para menos. Se os 20 litros marcados na bomba não corresponderem ao volume injetado neste recipiente, o consumidor pode acionar o Ipem-PR para uma fiscalização oficial no estabelecimento.
Outra dica é se certificar antes do abastecimento de que o visor da bomba está zerado. Se não estiver, é um indicativo de que pode haver venda menor de combustível do que o valor pago de fato.
“Essa simples medida garante que o consumidor está pagando exatamente pelo valor colocado no veículo”, enfatiza o diretor de Metrologia e Qualidade do Ipem-PR, Gabriel Perazza.
Outro cuidado fundamental é se certificar de que a bomba está selada e lacrada. Segundo Perazza, isso garante que não há adulteração ou manipulação do combustível comercializado.
Outra dica é acompanhar a quantidade de combustível abastecida até o final do procedimento na bomba. A partir desse valor, o consumidor deve conferir se condiz com o valor cobrado na nota fiscal, a qual deve ser sempre solicitada.
“A Nota fiscal é um comprovante essencial em caso de problemas futuros no veículo. É importante, inclusive, apresentar esse documento no momento da denúncia na Ouvidoria do Ipem-PR”, orienta o diretor.
Existindo dúvida ou divergência de volume no momento do abastecimento, o consumidor pode encaminhar denúncia à Ouvidoria do Ipem-PR pelo telefone 0800-645-0102.
